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Currículo da Cidade com orientações pedagógicas, conceitos e práticas para promoção de vivências antirracistas direcionadas à população negra. O documento apresentado está em consonância com a Lei nº 10.639/2003, que altera a LDB 9.394/96 e aponta a obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana e afro-brasileira na escola.