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Documento elaborado para orientar as Unidades Educacionais e demais equipamentos da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo no que diz respeito a ações e encaminhamentos a serem adotados diante de condutas racistas e xenofóbicas nos espaços educativos, envolvendo bebês, crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, matriculados na Rede Municipal de Ensino – RME de São Paulo, bem como profissionais de educação.