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Orientação Normativa nº 01: avaliação na Educação Infantil: aprimorando os olhares
Publicação com orientações sobre a avaliação na Educação Infantil. O documento tem como objetivo apoiar as Unidades Educacionais e trazer subsídios para a construção de um currículo integrador.
Ano de publicação: 2014 Palavras chaves: Avaliação educacional Educação Infantil Legislação educacional Portal Currículo EI
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Manual de gestão de parcerias: Centro de Educação Infantil – CEI: Portaria SME nº 4.548/2017
O presente Manual tem como objetivo fornecer subsídios práticos relativos aos procedimentos contidos na Portaria SME nº 4.548/2017, nos termos da Lei nº 13.019/2014, conhecida como o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, que estabeleceu novo regime jurídico e alterou os procedimentos gerais e obrigatórios para a celebração de parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, e do Decreto Municipal nº 57.575/2016.
Ano de publicação: 2018 Palavras chaves: Centro de Educação Infantil - CEI Gestão da educação Legislação educacional
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Padrões básicos de qualidade na Educação Infantil Paulistana: orientação normativa nº 01/2015
Documento com orientações que visam assegurar às crianças de 0 a 5 anos de idade um serviço educacional de qualidade, sem descaracterizar as especificidades da Educação Infantil.
Ano de publicação: 2015 Palavras chaves: Educação Infantil Legislação educacional
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Currículo da Cidade: considerações do Conselho Municipal de Educação de São Paulo
Documento com considerações do Conselho Municipal de Educação de São Paulo acerca do Currículo da Cidade.
Ano de publicação: 2022 Palavras chaves: Currículo da Cidade Educação Legislação educacional
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Recomendação CME nº 02/2023
Recomendação CME nº 02/2023 – Propõe normas para o Sistema Municipal de Ensino à implementação de Diretrizes Curriculares para a Formação de Docentes para a Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em nível médio – Modalidade Normal
Ano de publicação: 2023 Palavras chaves: Currículo Ensino Médio Legislação educacional
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Resolução CME nº 01/2023
Resolução CME nº 01/2023 – Estabelece normas para o Sistema Municipal de Ensino à implementação de Diretrizes Curriculares para a Formação de Docentes para a Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em nível médio – Modalidade Normal
Ano de publicação: 2023 Palavras chaves: Currículo Ensino Médio Legislação educacional
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